Termos & Condições de Uso / Política de Privacidade

Estes termos e condições gerais de uso aplicam-se aos serviços prestados pelo corpo de profissionais e terapeutas filiados à Mindwaves, denomidado Mindstaff, por meio deste site, com o seguinte endereço: https://www.mindwaves.com.br


1. DO OBJETO


O portal da Mindwaves Sua Conexão Terapêutica caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços:
a) Ambiente direcionado aos negócios;
b) Troca de dados e informações comerciais;
c) Consulta de Palestras e Treinamentos;
d) Acesso ao CardSite© para os membros;
e) Acesso ao Aplicativo de Controle de Agenda;
f) Material de Apoio: Regimento Interno, Manual e Apostilas.
g) Acesso ao Blog Quântico;
h) Descontos Compulsórios.

2. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site: www.mindwaves.com.br deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.


Ao utilizar o site www.mindwaves.com.br, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termos.


Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.


3. DA NAVEGAÇÃO


O editor do site www.mindwaves.com.br se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.


Os presentes termos e condições gerais de uso  se aplicam a todas as extensões do site www.mindwaves.com.br  em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.


4. DO SITE


Para a boa gestão, o editor do site www.mindwaves.com.br  poderá a qualquer momento:
a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;
b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;
c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações;

d) utilizar de imagens, músicas, sons e efeitos meramente ilustrativos, respeitando a Lei dos Direitos de Imagem.


5. DO CADASTRO


Os serviços disponibilizados no site www.mindwaves.com.br apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil - menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente - deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras:


a) o usuário preenche o formulário de cadastro, definindo o plano CardSite© mais adequado às necessidades dele;
b) todas as informações são de inteira responsabilidade do usuário;
c) quaisquer resultados pela utilização do CardSite© depende exclusivamente da divulgação do seu usuário.

 
Ao usuário, será permitido manter apenas uma conta junto ao site www.mindwaves.com.br Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.


Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.


O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.


Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta restrita no site www.mindwaves.com.br. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.


Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta. Com o cadastro o usuário também concede à Mindwaves a autorização de uso de imagem e voz. Sendo utilizado e informado quando necessário for principalmente para fins comerciais.


Será automaticamente bloqueado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.


O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site www.mindwaves.com.br. O seu bloqueio e a consequente exclusão, após apurados os fatos, será realizado o mais rapidamente possível, sendo o mesmo cobrados por débitos em aberto, se houverem.


6. DAS RESPONSABILIDADES


O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site www.mindwaves.com.br, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.


O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.


O usuário é responsável, ainda:


a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional;
c) pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).


O editor não será responsável:


a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
b) pelo conteúdo ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.


7. DOS LINKS EXTERNOS


O site www.mindwaves.com.br pode conter links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.


Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site www.mindwaves.com.br, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor.


Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.


8. DOS DIREITOS AUTORAIS


A estrutura do site www.mindwaves.com.br, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.


Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.


O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor.


É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.


9. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

As Condições abaixo relacionadas disciplinam o uso dos sites de Internet sob o domínio www.mindwaves.com.br que a Comissão de Tecnologia da Informação da Mindwaves©Sua Conexão Terapêutica disponibiliza gratuitamente a seus usuários.
Os sites da Mindwaves© têm caráter gratuito, porém a utilização de alguns serviços somente poderá ser feita mediante inscrição ou registro do usuário.


A utilização dos serviços e/ou dos conteúdos disponibilizados obedecem a critérios de acessibilidade. Para ter acesso a conteúdo, bônus, descontos exclusivos em todos os serviços da Mindwaves© será cobrado do afiliado um valor específico por plano, salvo promoções e campanhas exclusivas.


A partir do momento em que o usuário acessa o site, automaticamente estará aderindo e concordando expressamente com as condições aqui dispostas.


Os sites da Mindwaves© poderão se recusar ou impedir o acesso ao site àqueles usuários que descumpram suas condições.
O usuário concorda que é proibido por lei:


9.1. Dados pessoais


Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu cadastro ou que venham a ser solicitados posteriormente, a este título, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros do site.


O editor apenas poderá transmitir os dados pessoais a terceiros quando o usuário permiti-lo expressamente ou quando presentes as hipóteses legais previstas no Direito brasileiro, tais como a requisição judicial.


É de responsabilidade do editor a garantia de confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários, devendo proteger o site contra tentativas de violações ou acessos clandestinos à sua base de dados.


9.2. Dados de navegação


O site recorre eventualmente às técnicas de "cookies", que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências.


Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.


O usuário poderá se opor ao registro de "cookies" pelo site, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. Por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do site.

9.3. Do serviço de atendimento ao usuário


Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site www.mindwaves.com.br, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: contato@mindwaves.com.br , onde sua resposta acontecerá em até 24hs. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:


•    de segundas às sextas-feiras, das 09:00 às 12:00 e da 14:00 às 18:00, exceto feriados.


O usuário poderá, ainda, optar pela utilização do FAQ para orientações rápidas, disponível no rodapé do site.


9.4. Das sansões


Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site www.mindwaves.com.br poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:


a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou danos a terceiros ou ao próprio site.


9.5. Das alterações


A presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada pela última vez em: 01/03/2019.


O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site www.mindwaves.com.br, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.


A Comissão de Tecnologia da Informação da Mindwaves© poderá a qualquer tempo, sem aviso prévio aos usuários, modificar ou extinguir qualquer serviço e/ou conteúdo do site www.mindwaves.com.br pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.


9.6. Do diretito aplicável e do foro


As condições acima relacionadas se encontram amparadas através de normatizações brasileiras. Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.


Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.


Qualquer controvérsia decorrente da interpretação, cumprimento ou execução do presente termo, ou com ele relacionado, será definitivamente resolvida por arbitragem, sob administração da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP e de acordo com seu Regulamento de Arbitragem. O procedimento será conduzido por (um/três) árbitro(s), indicados segundo o procedimento previsto no referido Regulamento.

http://www.camaradearbitragemsp.com.br/pt/arbitragem/regulamento.html

Mindwaves – Sua Conexão Terapêutica, Santos/SP – Brasil.
 

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